A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta. A) A semente lançada à terra constitui bem móvel por acessão artificial. B) É nulo o negócio jurídico quando viciado por lesão. C) O domicílio do tutelado é voluntário. D) São classificados como pertenças os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem. E) Bens principais e acessórios são espécies da classificação de bens considerados em si mesmos ou em relação à própria natureza.

Questão de Direito CivilTRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária

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A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.

A semente lançada à terra constitui bem móvel por acessão artificial.

É nulo o negócio jurídico quando viciado por lesão.

O domicílio do tutelado é voluntário.

São classificados como pertenças os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem.

Bens principais e acessórios são espécies da classificação de bens considerados em si mesmos ou em relação à própria natureza.

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Gabarito oficial: alternativa D

São classificados como pertenças os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem.

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