Assinale a alternativa correta: A) Um casal pode ingressar com uma ação de separação judicial consensual a qualquer tempo. B) A menoridade cessa aos 21 anos de idade, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. C) Na separação judicial litigiosa requerida por um só dos cônjuges, imputando ao outro conduta desonrosa, a guarda dos filhos caberá sempre à mãe. D) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de dezesseis anos.

Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - MA (TJMA/MA) - Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Assinale a alternativa correta:

Um casal pode ingressar com uma ação de separação judicial consensual a qualquer tempo.

A menoridade cessa aos 21 anos de idade, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Na separação judicial litigiosa requerida por um só dos cônjuges, imputando ao outro conduta desonrosa, a guarda dos filhos caberá sempre à mãe.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de dezesseis anos.

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Gabarito oficial: alternativa D

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de dezesseis anos.

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