Questão de Direito CivilAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Analista em Regulação Área Direito
Enunciado
João e José constituíram uma sociedade em conta de participação, na qual o primeiro assumiu a condição de sócio ostensivo. Considerando-se exclusivamente estas informações e este contexto,
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