Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade, A) invalida-se o negócio jurídico. B) substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do juiz. C) considera-se não escrito o encargo ilícito. D) substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do beneficiário. E) reduz-se a liberalidade à metade do valor estipulado pelo disponente.

Questão de Direito CivilTRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,

invalida-se o negócio jurídico.

substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do juiz.

considera-se não escrito o encargo ilícito.

substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do beneficiário.

reduz-se a liberalidade à metade do valor estipulado pelo disponente.

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Gabarito oficial: alternativa A

invalida-se o negócio jurídico.

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