Questão de Direito Civil
Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI) - Analista Ministerial Área ProcessualEnunciado
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens.
Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico deve ser manifesta.
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