Questão de Direito CivilSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG) - Gestor Governamental Área Direito
Enunciado
As questões de nº 58 e 59 estão baseadas no Código Civil Brasileiro.
"Ocorre _______ quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta."
Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado acima:
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- 2017De acordo com Venosa (2004, pg.23), o direito de família é um dos ramos dos direitos civil com características peculiares, é integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações jurídicas e familiares, cujas normas, princípios e costumResolver
- FCC2017Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial. I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprudência, com base na doutrina, tem admitido esta teoria para evitar a rescisão do contratoResolver
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