No que diz respeito à eficácia dos negócios jurídicos, é possível concluir que A) a eficácia putativa está sujeita a perder a eficácia, afetada pela decretação da nulidade do ato que a produziu. B) afeta a definitividade da eficácia a cláusula contida no negócio jurídico que permita sua resolução em caso de inadimplemento. C) a eficácia "ex nunc" é aquela que emana desde a perfeição do ato jurídico, podendo afetar efeitos que se hajam produzido no passado. D) a resilição negocial opera "ad futurum", podendo ter eficácia retroativa "stricto sensu". E) a eficácia é interimística ou interina quando sua permanência no mundo jurídico é, por natureza, provisória, mas que pode se tornar definitiva.

Questão de Direito CivilCâmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo

No que diz respeito à eficácia dos negócios jurídicos, é possível concluir que

a eficácia putativa está sujeita a perder a eficácia, afetada pela decretação da nulidade do ato que a produziu.

afeta a definitividade da eficácia a cláusula contida no negócio jurídico que permita sua resolução em caso de inadimplemento.

a eficácia "ex nunc" é aquela que emana desde a perfeição do ato jurídico, podendo afetar efeitos que se hajam produzido no passado.

a resilição negocial opera "ad futurum", podendo ter eficácia retroativa "stricto sensu".

a eficácia é interimística ou interina quando sua permanência no mundo jurídico é, por natureza, provisória, mas que pode se tornar definitiva.

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Gabarito oficial: alternativa E

a eficácia é interimística ou interina quando sua permanência no mundo jurídico é, por natureza, provisória, mas que pode se tornar definitiva.

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