Questão de Direito Civil

Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA - Analista de Procuradoria Área Jurídico

Enunciado

Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é

relativamente incapaz pela idade, que prevalece em relação ao diagnóstico médico, a ser desconsiderado para efeitos jurídicos.

relativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada.

absolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade.

inteiramente capaz, bastando ser assistido por um Curador, em razão de sua idade e enfermidade, para certos atos da vida civil.

relativamente incapaz por não ter o desenvolvimento mental completo e pela idade.

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