Questão de Direito Civil
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC) - AdvogadoEnunciado
Julgue os seguintes itens, acerca de posse e propriedade.
O registro, no cartório de registro de imóveis, do título de aquisição do domínio de um bem imóvel gera a presunção da propriedade, e, se o teor do registro não exprimir a verdade, cabe ao prejudicado o ônus probatório da falsidade.
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