Questão de Direito Civil
STJ - Analista Judiciário - Área JudiciáriaEnunciado
A respeito dos direitos reais, julgue o item que se segue.
O direito de superfície, instituído pelo novo Código Civil brasileiro, é um direito real autônomo. Assim, uma vez concedido, o edifício construído ou a plantação feita pertencem exclusivamente ao superficiário, enquanto o solo continua a pertencer ao seu proprietário.
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