Questão de Direito Civil
Enunciado
Considere as seguintes afirmativas a respeito da posse.
I – São exemplos de posse indireta as do nu-proprietário no usufruto e a do senhorio na locação, sendo que, diante de esbulho possessório praticado por terceiros, tanto os possuidores indiretos quanto os possuidores diretos podem valer-se dos interditos possessórios à reintegração da posse.
II – Nos condomínios em edificações, os proprietários de unidades imobiliárias exercem, sobre as dependências de uso comum, a composse do tipo pro indiviso e permanente.
III – Se João, inquilino de José, adquire a propriedade do imóvel locado a este, permanecendo a residir no respectivo imóvel, está adquirindo a posse pelo modo derivado do constituto possessório.
IV – Se Pedro invade, às ocultas, a propriedade imobiliária de Afonso, ainda que cessada a clandestinidade, o invasor (Pedro) não poderá adquirir a posse, porquanto ausentes os requisitos do justo título e da boa-fé.
V – Jorge, motorista empregado de uma empresa de transporte coletivo, não exerce posse em relação ao ônibus dessa empresa, encontrando-se na posição de servidor ou fâmulo da posse.
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