A respeito da propriedade e dos direitos reais sobre coisa alheia, assinale a opção correta. A) A tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre coisas móveis constituídos ou transmitidos por sucessão causa mortis. B) O descobridor de coisa vaga não fica obrigado a restituí-la ao dono ou legítimo possuidor. C) A ocupação constitui modo de aquisição de coisa móvel ou semovente sem dono. D) No contrato de hipoteca, é lícita a instituição da cláusula comissória. E) Na vigência do contrato de penhor mercantil, os frutos produzidos pela coisa empenhada são de propriedade do credor pignoratício.

Questão de Direito CivilPC-PB - Delegado de Polícia

A respeito da propriedade e dos direitos reais sobre coisa alheia, assinale a opção correta.

A tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre coisas móveis constituídos ou transmitidos por sucessão causa mortis.

O descobridor de coisa vaga não fica obrigado a restituí-la ao dono ou legítimo possuidor.

A ocupação constitui modo de aquisição de coisa móvel ou semovente sem dono.

No contrato de hipoteca, é lícita a instituição da cláusula comissória.

Na vigência do contrato de penhor mercantil, os frutos produzidos pela coisa empenhada são de propriedade do credor pignoratício.

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Gabarito oficial: alternativa C

A ocupação constitui modo de aquisição de coisa móvel ou semovente sem dono.

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