Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos A) havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga. B) nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal. C) nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento. D) havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido. E) havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

Questão de Direito CivilMinistério Público Estadual - RS (MPE/RS) (4ª edição) - Secretário de Diligências

Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

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Gabarito oficial: alternativa E

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

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