Questão de Direito Civil
Defensoria Pública da União (DPU) - Defensor Público Federal de Segunda CategoriaEnunciado
No que se refere à disciplina do abuso de direito, julgue os itens a seguir.
A proibição de comportamento contraditório é aplicável ao direito brasileiro como modalidade do abuso de direito e pode derivar de comportamento tanto omissivo quanto comissivo.
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