Questão de Direito Civil
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) - Analista Administrativo Área DireitoEnunciado
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os itens que se seguem.
O contrato será resolvido por onerosidade excessiva quando ocorrer desequilíbrio de direitos e deveres entre os contratantes, provocado por acontecimentos que, apesar de previsíveis, são desconsiderados em razão da identificação do poder contratual dominante de uma das partes e da presunção legal de vulnerabilidade do outro contratante.
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