Questão de MedicinaTribunal Superior do Trabalho (TST) - Analista Judiciário Área Medicina do Trabalho

Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam adaptação do trabalhador às condições de trabalho existentes, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, o nível de ruído recomendado é o nível de ação de 80 dB(A).

Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalho, quando do retorno do trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.

Referem-se às condições de trabalho os aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário e aos equipamentos, sendo que as condições ambientais do posto de trabalho se referem a questões de insalubridade tratadas em outra Norma Regulamentadora.

Uma vez que há um limite máximo de carregamento de peso, quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo destas cargas deverá ser igual aquele admitido para os homens.