Questão de Direito Civil
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) - NotarialEnunciado
Acerca das atividades dos notários e registradores, à luz do novo Código Civil, julgue os itens a seguir.
Ainda que não componha sociedade, a pessoa física que exerce o empresariado como comerciante individual deve registrar-se no Registro Público de Empresas Mercantis; da mesma forma, a pessoa física que exerce atividade profissional intelectual deve registrar-se em registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas.
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