Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos atos do juiz previstos no Código de Processo Civil: A) Não pode o juiz decidir com base na eqüidade. B) A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. C) Não havendo norma legal, o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. D) O princípio da identidade física do juiz aplica-se ao titular e ao substituto.

Questão de Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos atos do juiz previstos no Código de Processo Civil:

Não pode o juiz decidir com base na eqüidade.

A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.

Não havendo norma legal, o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

O princípio da identidade física do juiz aplica-se ao titular e ao substituto.

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Gabarito oficial: alternativa C

Não havendo norma legal, o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

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