Question

O Código Penal Militar dispõe o seguinte, sobre a embriaguez:
A) na embriaguez involuntária completa, o agente será considerado imputável.
B) o estado de embriaguez não constitui tipo autônomo previsto na legislação penal militar, considerado apenas contravenção penal na legislação comum.
C) a embriaguez patológica é considerada doença mental, e, no caso de não suprimir completamente a capacidade de entendimento, estará presente a semi-imputabilidade, ocasionando uma redução da pena.
D) na embriaguez voluntária preordenada completa, o agente será considerado inimputável.

Accepted Answer

Alternativa C: a embriaguez patológica é considerada doença mental, e, no caso de não suprimir completamente a capacidade de entendimento, estará presente a semi-imputabilidade, ocasionando uma redução da pena.

QuestãoPolícia Militar - GO (PM/GO) - Soldado

Enunciado