Questão de Direito PrevidenciárioTribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) - Juiz do Trabalho Substituto
Enunciado
NÃO incidem contribuições sociais de seguridade sobre
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- UEG2018A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, com atuação em todo território nacional. Compete a essa autarquiaResolver
- Instituto Quadrix2018No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais emResolver
- CESPE2018Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item. O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá corresponder à integralidade de uma remuneração auferida durante o mês de trabalho.Resolver
- FUNDEP / UFMG2018O regime geral de previdência social (RGPS) tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisãoResolver