Questão de Direito Previdenciário
Senado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. do Trabalho e PrevidenciárioEnunciado
A respeito do conceito de seguridade social e de seus princípios informativos, julgue os itens a seguir.
Seguridade social é um conjunto de princípios, normas e instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por um elenco de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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