Questão de Direito PrevidenciárioSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Economia do Trabalho / Previdência
Enunciado
Julgue os itens abaixo, referentes à reforma da previdência no Brasil.
Os IAPs seguiam um modelo de capitalização com base em contribuições feitas por empregados e empregadores pela União.
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- CESPE CEBRASPE2023Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Um jovem que nunca havia contribuído Resolver
- AVALIA2023Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins preResolver
- AVALIA2023A EC 103/2019 - denominada “Reforma da Previdência” - apesar de ter sido publicada em 13/11/2019, apenas teve a eficácia da aplicação das novas alíquotas ali previstas e relacionadas ao salário de contribuição de empregados, domésticos e trResolver