Questão de Legislação de Órgãos Públicos
Ministério da Previdência Social (MPS/MPAS) - Nível IV Área de Atuação: Análise de Legislação PrevidenciáriaEnunciado
Acerca da aplicação dos recursos arrecadados pelos RPPSs, bem como da compensação financeira com o RGPS, julgue os itens que se seguem.
RPPS que aplique recursos em títulos públicos emitidos por governo estadual estará sujeito a sanções como suspensão das transferências voluntárias de recursos pela União.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação de Órgãos Públicos
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2016Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue os itens que se seguem. Em caso de ausência ou impedimento do presidente do TCE/PA, se o vice-presidente também estiver impedido, caberá ao corResolver
- FCC2015Considere a seguinte situação hipotética: Constantino, advogado, é atualmente Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP. Seu mandato terminará em alguns meses. Neste caso, de acordo com o Regimento Interno do CNMP, o exeResolver
- FCC2015Em eventual impedimento ou ausência do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP ele será substituído peloResolver
- CESPE2015Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o cumprimento da pena de prisão, quer após, quando ele é devolvido à liberdade. De nada adianResolver