Questão de Direito Previdenciário
Senado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. do Trabalho e PrevidenciárioEnunciado
Julgue os itens seguintes. Em construção residencial destinada a uma única família, para uso próprio de tipo econômico, executada sem mão-de-obra assalariada, o valor das contribuições previdenciárias será calculado proporcionalmente sobre o salário mínimo, multiplicado pelo número de pessoas com idade superior a dezesseis anos que trabalharem na obra.
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