Questão de Direito Processual do Trabalho
TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área AdministrativaEnunciado
Um representante comercial ajuíza reclamação trabalhista, pleiteando vínculo de emprego e verbas daí decorrentes, não obstante a prestação de serviços tenha ocorrido mediante a celebração de contrato de representação autônoma. À luz do princípio da primazia da realidade,
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