Questão de Direito Processual do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho / 19ª Região (TRT 19ª) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Oficial de Justiça AvaliadorEnunciado
Considere a seguinte situação hipotética: Márcio reside em Maceió e está sendo executado em reclamação trabalhista proposta pela sua ex-empregada doméstica, reclamação esta já em fase de execução. Márcio não possui dinheiro depositado em conta corrente, poupança ou aplicação bancária, mas possui os seguintes bens: um trator; um apartamento situado em Salvador; pedras preciosas; um seguro de vida e quotas de sociedade empresarial. Neste caso, considerando que Márcio não indicou bens à penhora, o oficial de justiça deverá penhorar, preferencialmente,
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