Questão de Direito Processual do Trabalho
TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de MandadosEnunciado
Considere as afirmativas abaixo:
I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
II. O Ministério Público do Trabalho, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentos do pagamento de custas.
III. Os emolumentos serão suportados pelo vencido e serão pagos ao final da execução.
É correto APENAS o que consta em
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