Questão de Direito Processual do Trabalho

apenas quando houver recurso da parte sucumbente.

apenas quando houver recurso da Procuradoria da Justiça do Trabalho.

de ofício pelo juiz ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho.

de ofício pelo juiz ou a requerimento do Sindicato representante da categoria profissional.

mediante recurso da parte, do Sindicato representante da categoria econômica ou da Central Sindical a que esteja filiado o sindicato.