Questão de Direito Processual do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Analista Judiciário Área AdministrativaEnunciado
Julgue os itens subseqüentes, relativos à disciplina jurídica do processo trabalhista.
Considere a seguinte situação hipotética. Foi proposta, em dezembro de 2002, reclamatória trabalhista em que o obreiro reclamante contava com a assessoria jurídica provida por seu sindicato. Pela ausência do trabalhador, a reclamatória foi arquivada em fevereiro de 2003, não tendo sido concedida a justiça gratuita. Nessa situação, mesmo não sendo parte no feito, o sindicato responderá solidariamente pelo pagamento das custas.
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