Questão de Direito Processual do Trabalho
Companhia Energética de Roraima - RR (CER/RR) - AdvogadoEnunciado
Nos itens subseqüentes são apresentadas situações hipotéticas que envolvem institutos do direito processual do trabalho, seguidas de assertivas a serem julgadas.
Após 6 anos prestando serviços como motorista em uma empresa multinacional, Breno foi dispensado por justa causa. Ingressou, então, em juízo, buscando receber R$ 5.000,00 a título de horas extras não-pagas. Ao comparecer em juízo, por ocasião da audiência, seu advogado pretendeu a intimação de duas testemunhas, para comprovar a sobrejornada alegada, o que restou indeferido pelo magistrado. Nessa situação, o juiz agiu de modo acertado, não tendo ocorrido nenhum cerceamento do direito à produção de provas.
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