QuestãoCompanhia de Gás da Bahia - BA (BAHIAGÁS/BA) - Advogado (Pleno Cargo 401)

O dever do sócio integralizar a quota do capital social não decorre do contrato social.

A invalidação do contrato social pode decorrer de vontade dos particulares ou de ato judicial.

A dissolução do contrato social funda-se em uma desconformidade deste com o ordenamento jurídico em vigor.

A invalidação do contrato social funda-se em uma desconformidade deste com o ordenamento jurídico em vigor.

Os efeitos da dissolução da sociedade operam-se retroativamente, enquanto os da invalidação operam-se irretroativamente.