Questão de Direito do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª) - Analista Judiciário Área Biblioteconomia
Enunciado
Considere as assertivas abaixo a respeito da gratificação de natal.
I. São destinatários da gratificação natalina, dentre outros, os empregados urbanos, rurais, os trabalhadores avulsos e os domésticos.
II. O cálculo da gratificação de natal é efetuado com base na remuneração do mês de dezembro e observará o tempo de serviço do empregado, sofrendo descontos de contribuições sociais.
III. A gratificação de natal corresponderá a 1/12 da remuneração para cada mês de serviço do ano correspondente.
IV. O adicional noturno e a gorjeta não são componentes da remuneração, não sendo computados no cálculo da gratificação de natal.
Está correto o que consta APENAS em
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