Questão de Direito do TrabalhoTRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
No que concerne à relação de emprego, julgue os próximos itens. A pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de emprego, pressupõe que a prestação de serviços seja realizada por pessoa física que não pode ser substituída por outra pessoa. Assim, a finalidade da prestação de serviços realizada por pessoa jurídica de um único sócio ou sociedades unipessoais é unicamente fraudar a legislação trabalhista.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito do Trabalho
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2018Conforme regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho,Resolver
- FGV2018O trabalho noturno, em função da sua penosidade, possui algumas peculiaridades previstas na legislação trabalhista brasileira. Para efeitos legais, salvo algumas exceções previstas, nas atividades urbanas é considerado trabalho noturno aqueResolver
- CESPE2018Julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista. Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalhResolver
- UEG2018Consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que:Resolver