Questão de Direito do Trabalho
Enunciado
Recentemente foi discutido, no Congresso Nacional, a modificação em alguns itens da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), acordada em 1943, durante o período governado por Getúlio Vargas. As leis trabalhistas, porém, já estavam presentes na Constituição de 1934, assegurando alguns direitos básicos aos trabalhadores, EXCETO:
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- IBFC2017Quanto às relações trabalhistas e garantia do emprego, assinale a alternativa incorreta:Resolver
- IBFC2017Considerando as relações trabalhistas, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Trabalhador autônomo é aquele que presta serviços sem habitualidade. Atende a necessidade excepcional de serviço, que não se enquadraResolver
- IBFC2017Assinale a alternativa correta sobre os prazos de prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho nos termos do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).Resolver
- VUNESP2016Considerando as disposições presentes no Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar queResolver