Questão de Direito do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 24ª Região (TRT 24ª) - Juiz do Trabalho Substituto

agiu mal, na medida em que presentes a pessoalidade e a subordinação jurídica de Tício Neves.

deveria ter julgado extinto o processo, sem julgamento do mérito, pois o contrato de prestação de serviços não se submete à Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.

agiu com acerto, uma vez que não restaram presentes os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego.

não agiu com acerto, pois deveria ter remetido a ação trabalhista para a Justiça Comum.

não agiu com acerto, pois com fulcro na teoria da instituição, a simples adesão de Tício Neves à empresa, já configuraria sua relação de emprego.