Question

Por razões de interesse econômico, os proprietários da empresa Tetra Serviços Ltda. transferiram o negócio para terceiros. Houve alteração da razão social, mas não ocorreu alteração de endereço, do ramo de atividades, nem de equipamentos. Manteve-se o mesmo quadro de empregados. Tal situação caracterizou a sucessão de empregadores. Neste caso, quanto aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida,
A) a transferência de obrigações depende das condições em que a sucessão foi pactuada.
B) as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.
C) todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho deverão ser repactuadas entre os empregados e o novo empregador
D) serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais.
E) os contratos de trabalho se manterão inalterados e seguirão seu curso normal.

Accepted Answer

Alternativa E: os contratos de trabalho se manterão inalterados e seguirão seu curso normal.

Questão de Direito do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª) - Analista Judiciário Área Judiciária

Enunciado

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