Question

Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,
A) o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.
B) em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial.
C) como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo.
D) deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada.
E) somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.

Accepted Answer

Alternativa A: o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.

Questão de Direito do TrabalhoTRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Enunciado

Questão de Direito do TrabalhoTRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Enunciado

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