Questão de Direito do TrabalhoCompanhia Energética de Roraima - RR (CER/RR) - Advogado
Enunciado
Acerca do contrato de trabalho, em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Joaquim, admitido em caráter experimental por 90 dias, acabou acometido de moléstia que o incapacitou ao trabalho por 20 dias, depois de 30 dias do início da execução do contrato. Após recuperar a saúde, Joaquim retornou ao trabalho, laborando até o último dos 90 dias inicialmente previstos. Nessa situação, independentemente de previsão contratual, é correto afirmar que o contrato experimental foi rescindido antes do período ajustado, o que gera em favor de Joaquim direito à percepção da indenização adequada.
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