Convenção Coletiva de Trabalho de determinada categoria aumentou o adicional noturno para 50% sobre a hora diurna. Neste caso, esse aumento é A) inválido, uma vez que o limite legal máximo para o adicional noturno é de 20% sobre a hora diurna, sendo vedada qualquer estipulação em contrário. B) válido, mas dispensa o empregador de considerar a hora noturna reduzida de 52''e 30"'. C) válido, não dispensando o empregador de considerar a hora noturna reduzida de 52''e 30"'. D) inválido, uma vez que Convenção Coletiva de Trabalho não é instrumento hábil para aumentar adicional noturno. E) inválido, uma vez que o limite legal máximo para o adicional noturno é de 30% sobre a hora diurna, sendo vedada qualquer estipulação em contrário.

Questão de Direito do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª) - Analista Judiciário Área Execução de Mandados

Convenção Coletiva de Trabalho de determinada categoria aumentou o adicional noturno para 50% sobre a hora diurna. Neste caso, esse aumento é

inválido, uma vez que o limite legal máximo para o adicional noturno é de 20% sobre a hora diurna, sendo vedada qualquer estipulação em contrário.

válido, mas dispensa o empregador de considerar a hora noturna reduzida de 52''e 30"'.

válido, não dispensando o empregador de considerar a hora noturna reduzida de 52''e 30"'.

inválido, uma vez que Convenção Coletiva de Trabalho não é instrumento hábil para aumentar adicional noturno.

inválido, uma vez que o limite legal máximo para o adicional noturno é de 30% sobre a hora diurna, sendo vedada qualquer estipulação em contrário.

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Gabarito oficial: alternativa C

válido, não dispensando o empregador de considerar a hora noturna reduzida de 52''e 30"'.

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