Questão de Direito do TrabalhoMinistério Público Estadual - PE (MPE/PE) - Analista Ministerial Área Medicina

Podem ser organizados como serviços para uma só empresa ou como serviços comuns a várias empresas, sendo sempre subordinadas à empresa matriz, mesmo que ela seja internacional, para que haja uma só leitura das necessidades dos trabalhadores e a legislação pertinente.

São serviços essencialmente preventivos e assessoraram o empregador, os trabalhadores e seus representantes na empresa sobre os requisitos necessários para estabelecer e conservar o meio ambiente de trabalho seguro e sadio que favoreça uma saúde física e mental ótima em relação ao trabalho e a adaptação do trabalho às capacidades dos trabalhadores.

As pessoas que prestam serviços de saúde no trabalho, quando em empresas multinacionais, deverão gozar de plena independência profissional, tanto em relação ao empregador, aos trabalhadores e seus representantes, seguindo as regras dos Serviços de Saúde do país de origem.

Todas ausências ao trabalho estão relacionadas a uma questão de saúde e cabe aos membros do SST saber o motivo do absenteísmo.

É obrigação do empregador informar ao serviço de saúde os risco existentes no meio ambiente de trabalho sendo facultativo aos empregados esta tarefa.