Não existindo disposição legal trabalhista, as decisões da Justiça do Trabalho e das autoridades administrativas deverão considerar A) o direito comum, salvo se incompatível com os preceitos trabalhistas. B) a analogia e os usos e costumes, exclusivamente. C) a jurisprudência ou analogia, exclusivamente. D) os princípios gerais de direito, exclusivamente. E) o direito comum como fonte subsidiária obrigatória em todos os casos.

Questão de Direito do Trabalho

Não existindo disposição legal trabalhista, as decisões da Justiça do Trabalho e das autoridades administrativas deverão considerar

o direito comum, salvo se incompatível com os preceitos trabalhistas.

a analogia e os usos e costumes, exclusivamente.

a jurisprudência ou analogia, exclusivamente.

os princípios gerais de direito, exclusivamente.

o direito comum como fonte subsidiária obrigatória em todos os casos.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa A

o direito comum, salvo se incompatível com os preceitos trabalhistas.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.