Questão de Direito do TrabalhoTRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Enunciado
Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.
O trabalho em dia destinado ao repouso, podendo ser em domingo ou feriado, não compensado, deve ser pago em dobro. Caso exista compensação, caracterizada pela concessão de folga em qualquer outro dia, nada deve o empregador ao empregado quanto ao trabalho prestado em tais dias especiais.
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