Questão de Direito do TrabalhoTRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Enunciado
Julgue os próximos itens, acerca do horário de trabalho, descanso do trabalhador e do adicional noturno.
Considere que uma empregada trabalha em uma empresa, cumprindo jornada regular de 44 horas semanais. Caso ela tenha interesse em cumprir apenas 22 horas semanais com conseqüente diminuição salarial, ainda que não exista instrumento coletivo de trabalho permitindo tal ajuste, pode o empregador acatar o requerimento da empregada, sem que se sujeite a nenhuma penalidade.
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- IBFC2017Quanto às relações trabalhistas e garantia do emprego, assinale a alternativa incorreta:Resolver
- IBFC2017Considerando as relações trabalhistas, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Trabalhador autônomo é aquele que presta serviços sem habitualidade. Atende a necessidade excepcional de serviço, que não se enquadraResolver
- IBFC2017Assinale a alternativa correta sobre os prazos de prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho nos termos do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).Resolver
- VUNESP2016Considerando as disposições presentes no Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar queResolver