Questão de Direito do TrabalhoProcuradoria Geral do Estado - PGE - BA (2ª edição) - Procurador do Estado (3ª Classe)
Enunciado
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes, com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST). À empregada gestante é assegurada estabilidade desde a confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.
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