Questão de Direito do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
Enunciado
Diana obteve a confirmação de sua gravidez durante o décimo mês do contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado com a empresa Gama Artes Gráficas. Um dia após comunicar o seu estado gravídico foi dispensada sem justa causa. Conforme legislação vigente, Diana é detentora de estabilidade
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