As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical A) com a aprovação de seu estatuto pela assembleia. B) com o registro no MTE − Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado. C) após o depósito dos estatutos em cartório de registro de pessoa jurídica. D) com o depósito da ata de constituição perante o sindicato da categoria econômica correspondente. E) a partir da aprovação da ata de constituição, pelos presentes à assembleia.

Questão de Direito do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 3ª Região (TRT 3ª) - Analista Judiciário Área Judiciária

As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical

com a aprovação de seu estatuto pela assembleia.

com o registro no MTE − Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado.

após o depósito dos estatutos em cartório de registro de pessoa jurídica.

com o depósito da ata de constituição perante o sindicato da categoria econômica correspondente.

a partir da aprovação da ata de constituição, pelos presentes à assembleia.

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Gabarito oficial: alternativa B

com o registro no MTE − Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado.

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