Questão de Direito do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª) - Analista Judiciário Área Administrativa
Enunciado
A Consolidação das Leis do Trabalho − CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego:
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- IBFC2017Quanto às relações trabalhistas e garantia do emprego, assinale a alternativa incorreta:Resolver
- IBFC2017Considerando as relações trabalhistas, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Trabalhador autônomo é aquele que presta serviços sem habitualidade. Atende a necessidade excepcional de serviço, que não se enquadraResolver
- IBFC2017Assinale a alternativa correta sobre os prazos de prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho nos termos do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).Resolver
- VUNESP2016Considerando as disposições presentes no Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar queResolver