Question

Anacleto prestou serviços em Maceió como analista de sistemas júnior à empresa Gold Systems Ltda., de 20/01/10 a 15/10/13. Ananias, que foi contratado pela empresa Gold Systems Ltda. em 12/08/86, trabalha na sede da empresa em Maceió, ocupando o cargo de analista de sistemas pleno desde 16/03/09. A empresa pagava, ao primeiro, salário 20% inferior ao do segundo. Considerando que havia identidade entre as funções exercidas por Anacleto e por Ananias, que a produtividade e a perfeição técnica de ambos eram as mesmas, e que não havia na empresa quadro organizado de carreira, a equiparação salarial entre eles
A) não é possível, tendo em vista que os cargos ocupados por ambos são diferentes.
B) é possível, tendo em vista que todos os requisitos previstos em lei estão presentes, não tendo relevância o fato de os cargos terem nomes distintos.
C) não é possível, tendo em vista que o valor da diferença salarial existente entre eles decorre do fato de que Ananias exerce as funções por período maior do que Anacleto.
D) é possível, mas o cálculo da diferença salarial a ser concedida a Anacleto deve levar em conta a diferença do tempo de exercício na função existente.
E) não é possível tendo em vista que Ananias trabalha na empresa há muito mais tempo do que Anacleto.

Accepted Answer

Alternativa B: é possível, tendo em vista que todos os requisitos previstos em lei estão presentes, não tendo relevância o fato de os cargos terem nomes distintos.

Questão de Direito do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 19ª Região (TRT 19ª) - Analista Judiciário Área Judiciária

Enunciado

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