Questão de Direito do TrabalhoSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. do Trabalho e Previdenciário
Enunciado
No que se refere ao salário-de-contribuição, julgue os itens abaixo.
Para o dirigente sindical, na qualidade de trabalhador avulso, o salário-de-contribuição corresponde à remuneração efetivamente auferida da entidade sindical ou entidade gestora de mão-de-obra; corresponde ao valor declarado pelo segurado facultativo, observando-se os limites fixados em lei.
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