Questão de Economia

cabe aplicar penalidades a ambas apenas por parte da Comissão de Valores Mobiliários.

a Comissão de Valores Mobiliários tem competência para aplicar penalidade apenas quanto à companhia aberta.

a Comissão de Valores Mobiliários aplicará penalidade apenas quanto à companhia aberta e a Bolsa de Valores exclusivamente quanto à sociedade corretora.

a Bolsa de Valores tem uma competência exclusivamente residual na aplicação de penalidades em irregularidades desta espécie.

tanto a Comissão de Valores Mobiliários, quanto a Bolsa de Valores têm competência para aplicar penalidades à companhia aberta e à sociedade corretora, na esfera de suas respectivas competências.